Termos e Condições
1. Identificação do Prestador de Serviços
2. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website https://redspace.pt, bem como a contratação dos serviços disponibilizados pela Red Space.
3. Aceitação dos Termos
Ao aceder ao site ou contratar qualquer serviço da Red Space, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita estes Termos e Condições.
4. Serviços Prestados
A Red Space presta serviços de design gráfico para empresas e empreendedores, com packs de identidade e comunicação (Essencial, Básico e Premium), de acordo com as condições, prazos e preços apresentados no site ou acordados por escrito.
5. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do site e os materiais entregues (logótipos, templates, guias, etc.) são propriedade da Red Space até ao pagamento integral do serviço. Após pagamento, os direitos de utilização dos materiais finais são cedidos ao cliente, exceto elementos licenciados de terceiros (ex: imagens de bancos de imagens, fontes, etc.).
6. Condições de Pagamento
Os preços dos serviços estão indicados no site ou são comunicados por email. O pagamento deve ser efetuado nos prazos acordados, podendo ser exigido um sinal para início do projeto. A Red Space reserva-se o direito de suspender a prestação de serviços em caso de incumprimento.
7. Entregas
- Os prazos de entrega variam conforme o pack contratado e estão indicados no site.
- As entregas são efetuadas por email ou através de plataformas digitais (ex: Canva).
- O número de revisões está limitado conforme o pack escolhido. Pedidos de alterações extra serão orçamentados à parte.
8. Cancelamentos e Devoluções
- O cliente pode cancelar o serviço antes do início do projeto, com reembolso do valor pago, exceto custos já incorridos.
- Após o início do projeto, não haverá lugar a devolução de valores pagos, exceto em situações de incumprimento comprovado por parte da Red Space.
- Em caso de impossibilidade de entrega por motivo imputável à Red Space, será devolvido o valor pago pelo cliente.
9. Garantias
- A Red Space compromete-se a entregar os materiais conforme o acordado e dentro dos prazos estabelecidos.
- Não há garantia de resultados comerciais ou de aceitação dos materiais por terceiros.
- O cliente é responsável por validar os conteúdos finais antes de os utilizar publicamente.
10. Responsabilidade
A Red Space presta os serviços com profissionalismo e diligência, mas não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos resultantes do uso dos materiais entregues.
11. Limitação de Responsabilidade
A Red Space não se responsabiliza por interrupções, erros técnicos, vírus ou outros problemas alheios ao seu controlo, nem por conteúdos de sites externos.
12. Alterações aos Termos e Condições
A Red Space reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações produzem efeito a partir da sua publicação no site.
13. Lei Aplicável e Foro
Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio, é competente o foro da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.
14. Contacto
Para qualquer questão relacionada com os presentes Termos e Condições, contacte:
info@redspace.pt
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